Política de Troca e Devolução de Produtos (Aplicável Site Oficial)

Objetivo
Estabelecer diretrizes claras e uniformes para trocas e devoluções de produtos adquiridos no
site oficial da marca, assegurando os direitos dos consumidores e promovendo excelência no
atendimento.

Abrangência
Aplica-se a todas as compras realizadas:
• No site oficial: www.casasestino.com.br

Direito de Arrependimento (somente compras online) – art. 49 do CDC
O consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos,
contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o produto deve:
• Estar em perfeitas condições: sem indícios de uso, lavagem ou avarias
• Ser devolvido com etiquetas afixadas, na embalagem original
• Estar acompanhado da nota fiscal

Após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição, será realizado:
• Estorno do valor pago, conforme o meio de pagamento utilizado
• Ou troca por outro produto, se assim desejar o cliente
● Ou envio de vale-compras, se assim desejar o cliente

Ver anexo II para instruções de devolução/troca.

Anexo I
Como realizar a troca/devolução ref. Direito de Arrependimento (somente compras online) –
art. 49 do CDC?
1. Faça o login em nosso site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e Devoluções no menu.
Escolha o pedido que deseja devolver e siga os passos indicados.
2. Daremos continuidade a sua solicitação por e-mail, oportunidade na qual encaminharemos
um código de postagem dos Correios junto com as instruções de como enviar o(s) produto(s)
para a Casa Sestino.
3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) juntamente com o código de postagem até uma unidade
dos Correios.
4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em
contato novamente para sabermos como você gostaria de ser restituído.

Trocas por tamanho, cor ou modelo compra on line
Prazo para troca: até 30 (trinta) dias corridos a contar da data do recebimento (compras
online), condicionado à disponibilidade em estoque.

Para exercer esse direito, o produto deve:
• Estar em perfeitas condições: sem indícios de uso, lavagem ou avarias
• Ser devolvido com etiquetas afixadas, na embalagem original
• Estar acompanhado da nota fiscal
• Informamos que o custo do frete para devolução para troca de cor ou tamanho é de
responsabilidade do cliente.

Anexo II

Como realizar a troca/devolução ref. Trocas por tamanho, cor ou modelo de compras online?
1. Faça o login em nosso site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e Devoluções no menu.
Escolha o pedido que deseja trocar e siga os passos indicados.
2. Daremos continuidade à sua solicitação por e-mail, ocasião em que enviaremos o endereço
para devolução, juntamente com as instruções necessárias para o envio dos produtos à Casa
Sestino. Informamos que o custo do frete para devolução é de responsabilidade do cliente.
3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) até uma unidade dos Correios juntamente com o endereço
indicado.
4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em
contato novamente para informarmos que os seus créditos estarão disponíveis para serem
utilizados em nosso site.
5. Toda troca de itens de multimarcas só será feita para compras realizadas no nosso site
oficial, mediante apresentação da nota fiscal. Não realizamos trocas de multimarcas de
compras feitas em outras lojas físicas ou no site da marca do produto.”

Produtos com defeito de fabricação

Prazo legal para reclamação de defeitos aparentes ou de fácil constatação:
• 90 (noventa) dias para produtos duráveis;
• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis (ex.: fragrâncias, sabonetes, velas, aromatizadores
etc.).

Não é considerado defeito para fins de troca:
• Indícios de uso inadequado do produto;
• Indícios de dano acidental;
• Indícios de ‘uso indevido’, ‘mau uso’ ou ‘acidentes de percurso’ que provoquem danos ao
tecido, descosturas, rupturas, rasgos, furos, raspagens, descolamentos e desgastes naturais em
decorrência do uso;
• Lavagem inadequada do produto;
• Produtos personalizados pelo cliente não serão trocados e nem devolvidos.

A devolução será aceita mediante:
• Análise técnica do produto pela equipe responsável
• Apresentação da nota fiscal de compra

Caso constatado o defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:
• Substituição do produto
• Restituição do valor pago
• Ou abatimento proporcional do preço

Como funcionam os estornos de compras efetuadas por cartão de crédito?
Em casos de estorno onde a compra foi realizada utilizando cartão de crédito, deverá ser
observado o seguinte fluxo:
• enviamos uma autorização de cancelamento para a operadora do seu cartão;
• ao receber esta autorização, a operadora faz a devolução do valor diretamente na sua fatura
(o prazo pode variar de acordo com cada operadora);
• se você já pagou alguma parcela dessa compra, esse valor voltará para você em formato de
crédito diretamente na sua fatura. Já as parcelas restantes serão lançadas na fatura e abatidas
pelo banco para que você não precise pagá-las;
• O formato dos lançamentos na fatura varia de banco para banco, podendo aparecer todas em
uma única fatura ou uma de cada vez em cada mês.

O prazo para conclusão dos estornos nestes casos será de até 07 (sete) dias úteis após a
aprovação.

Como funcionam os estornos de compras efetuadas via PIX?
Nestes casos para produtos de devolução ou desistência da compra o pagamento será
efetuado em até 04 (quatro) dias úteis após o produto retornar no CD (centro de distribuição).
Caso a desistência de compra seja feita dentro de 24 horas ou sem que o produto tenha saído
do centro de distribuição em 02 dias úteis.

Disposições Gerais
Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, desde que respeitados os direitos dos
consumidores adquiridos até então.

Canal de Atendimento
atendimento@casasestino.com.br

Anexo II

Como realizar a troca/devolução ref. Direito de Arrependimento (somente compras online) –
art. 49 do CDC?

1. Faça o login em nosso site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e Devoluções no menu.
Escolha o pedido que deseja devolver e siga os passos indicados.

2. Daremos continuidade a sua solicitação por e-mail, oportunidade na qual encaminharemos
um código de postagem dos Correios junto com as instruções de como enviar o(s) produto(s)
para a Casa Sestino.

3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) juntamente com o código de postagem até uma unidade
dos Correios.

4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em
contato novamente para sabermos como você gostaria de ser restituído.